Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

STF aprova súmula proposta pela OAB e disciplina acesso aos autos

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar a Proposta de Súmula Vinculante (PSV-1) ajuizada

OAB: grampear o STF mostra lógica de que, no Brasil, todos são criminosos

Grampear o presidente do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, vários senadores e

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

Celso Marcelo de Oliveira Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Direito Societário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia Paranaense de Direito Empresarial, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, da Academia Brasileira de Direito Constitucional, da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia de Letras do Brasil, Academia de Cultura de Curitiba e União Brasileira de Escritores. E-mail [email protected]

Joaquim Barbosa decide se aposentar do Supremo

Presidente do STF já comunicou a presidente Dilma Rousseff e se despediu do presidente do Congresso. Saída será em junho

Prazos processuais ficam suspensos no STF de 2 a 31 de julho

Durante o recesso forense, as questões urgentes serão decididas pelo ministro-presidente, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal.

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

Processo contra Raul Jungmann volta para 1ª instância

Inquérito apura fatos que configurariam crimes de fraudes a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva, em contratos de publicidade celebrados em 1998 e 2001 entre o Incra e duas empresas de comunicação

Civil. Capitalização de juros. FIES.

Súmula n. 121 do STF.

Na última semana de julgamentos deste semestre, STF analisa intervenção no DF

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Ministra mantém prisão e processos contra acusado por tráfico de drogas em MT

A defesa alegava falta de fundamentação para a prisão e que as provas obtidas provinham de escutas telefônicas ilegais.

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras